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Apoiadores Publicado em 20 de Agosto de 2020 - 15:47
Formas alternativas de solução de conflitos trabalhistas é tema de webinar do WFaria Advogados
Formas alternativas de solução de conflitos trabalhistas é tema de webinar do WFaria Advogados.
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Notícias Publicado em 12 de Agosto de 2020 - 10:03
Vedação contida no Tema 736 dos repetitivos é aplicável a aposentadorias anteriores à privatização
Para o colegiado, vale nesses casos a situação jurídica do patrocinador na data de concessão da aposentadoria.
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Notícias Publicado em 31 de Julho de 2019 - 09:36
Dar opinião sobre situação hipotética ou tema não torna juiz suspeito, afirma TRF-1
Para corte, suspeita de parcialidade só é motivada pela manifestação em caso concreto, já que magistrado não é impedido de expressar suas convicções.
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Notícias Publicado em 16 de Abril de 2019 - 12:17
TST afirma não haver questão constitucional em tema de horas de percurso
A decisão segue o entendimento do STF de que a matéria é fundada na interpretação da CLT.
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Jurisprudência » Trabalhista » Tribunal Superior do Trabalho Publicado em 07 de Março de 2016 - 15:41
Recurso de Embargos de ambas as reclamadas. Tema Comum. Análise Conjunta
Agravo Regimental em embargos regidos pela Lei nº 13.015/2014.
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Notícias Publicado em 10 de Novembro de 2015 - 12:21
Competência para julgar ações de insolvência civil ajuizadas pela União é tema de repercussão geral
O STF vai decidir se a competência para processar e julgar ações de insolvência civil nas quais haja interesse da União, entidade autárquica ou empresa pública federal é da Justiça Federal ou estadual
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Notícias Publicado em 27 de Outubro de 2015 - 17:12
Proibição de tatuagem para candidatos a cargo público é tema de repercussão geral no STF
O STF irá decidir se é constitucional a proibição de certos tipos de tatuagens a candidatos a cargo público contida em leis e editais de concurso público
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Notícias Publicado em 31 de Julho de 2014 - 11:00
XXII Conferência Nacional dos Advogados e o tema será ?Advogado, seja protagonista da história?
Evento que é o maior da América Latina discutirá a constituição democrática e a efetivação de direitos
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Colunas » Meu Advogado Publicado em 13 de Dezembro de 2011 - 20:52
O polêmico Novo Código Florestal é tema da entrevista da semana no M.A
"Que o Brasil tem a missão de produzir alimentos para o mundo é a maior falácia veiculadas ao som da irresponsabilidade legislativa."
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Notícias Publicado em 21 de Novembro de 2011 - 19:44
Constitucionalidade de contribuição destinada ao Incra é tema de repercussão geral
No recurso, uma metalúrgica questiona a constitucionalidade da contribuição criada em 1955 e classificada como imposto de aplicação especial na Constituição de 1967, alegando que ela não foi recepcionada pela Carta Magna de 1988
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Notícias Publicado em 07 de Novembro de 2011 - 17:43
Provimento de cargo público por promoção é tema de repercussão geral
Segundo o governo do Maranhão, a previsão do artigo 40 da Lei 6.110/94 não configura promoção, mas sim ascensão funcional, vedada pelo artigo 37, inciso II, da CF
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Colunas » Meu Advogado Publicado em 26 de Outubro de 2011 - 20:01
Polêmica Lei de Improbidade Administrativa é tema de entrevista no Meuadvogado
A Lei 8.429 de 1992, conhecida com Lei de Improbidade Administrativa (LIA), está prestes a completar 20 anos de vigência, mas ainda gera muitas discussões na justiça
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Colunas » Meu Advogado Publicado em 02 de Agosto de 2011 - 16:25
Lei 12.403/11- Medidas Cautelares Prisionais é tema de entrevista no M.A.
Aprovada em Julho de 2011, a Lei 12.403/11 trata da prisão, das medidas cautelares e da liberdade provisória, tem criado discussão a respeito de seu avanço ou retrocesso ao modificar a situação prisional no Brasil
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Notícias Publicado em 02 de Junho de 2010 - 13:01
Base de cálculo de adicional de insalubridade é tema de reclamação proposta no STF
Desde a promulgação da Lei Complementar (LC) nº 126/2003, o cálculo da vantagem devida às reclamantes tem sido feito com base no salário mínimo.
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Doutrina » Penal Publicado em 08 de Julho de 2009 - 01:00
O Crime de Homicídio e suas múltiplas faces: Breves Comentários sobre o tema
Tauã Lima Verdan, Bacharelando do Curso de Direito do Centro Universitário São Camilo - ES.
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Notícias Publicado em 27 de Julho de 2005 - 18:47
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Notícias Publicado em 10 de Dezembro de 2019 - 11:00
Contrato de seguro de vida em grupo pode prever reajuste de prêmio por faixa etária
3ª turma reformou entendimento acerca do tema.
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Notícias Publicado em 22 de Agosto de 2019 - 16:42
Relatora vota por inadmitir reclamação para discutir aplicação de repetitivo
Tema está em pauta na Corte Especial.
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Notícias Publicado em 14 de Novembro de 2017 - 14:19
STF julgará aplicação do teto em indenização de licença-prêmio não usufruída por servidor
Tema teve repercussão geral reconhecida pela Corte.
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Notícias Publicado em 20 de Agosto de 2013 - 18:45
Campanha ?fique seguro? é deflagrada
Falso seqüestro é o primeiro tema abordado